O transporte gratuito vale neste domingo (25), dia do segundo turno, em várias capitais e regiões metropolitanas do país. Em São Paulo, os ônibus municipais não cobram tarifa das 0h às 23h59, com cerca de 6,9 mil veículos nas ruas. No Rio de Janeiro, a gratuidade vai das 6h às 20h e inclui metrô, BRT, VLT e barcas. A medida segue uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral e a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em 2023, reconheceu a obrigação de oferecer transporte público gratuito nos dias de votação. Veja como funciona em cada cidade.
Em resumo
- A gratuidade está prevista na Resolução nº 23.751 do TSE.
- Em São Paulo, os ônibus municipais são gratuitos o dia inteiro, mesmo sem Bilhete Único.
- No Rio, a gratuidade vale das 6h às 20h em ônibus, metrô, BRT, VLT, vans e barcas.
- Algumas cidades exigem cartão de transporte ou título de eleitor.
- Redução indevida da frota pode ser denunciada pelo aplicativo Pardal.
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Como funciona nas principais capitais
| Cidade | Horário e modais gratuitos |
|---|---|
| São Paulo | Ônibus municipais das 0h às 23h59, com 1.137 linhas em operação |
| Rio de Janeiro | Das 6h às 20h: ônibus, BRT, VLT, vans, metrô e barcas |
| Salvador | Das 6h às 20h: ônibus, BRT, Stec e Elevador Lacerda |
| Belo Horizonte | Ônibus o dia todo, com cartão BHBus; metrô gratuito durante todo o funcionamento |
| Brasília | Ônibus e metrô; o metrô funciona das 6h às 21h30 |
| Fortaleza | Tarifa zero das 6h às 18h, com reforço de 400 ônibus |
| Goiânia | O dia inteiro, na capital e em outras 20 cidades da região metropolitana |
| Manaus | Das 4h às 18h, com cerca de 1,2 mil ônibus |
| Porto Alegre | Transporte coletivo gratuito, com acompanhamento em aplicativos |
As informações foram reunidas pelo site Diário do Transporte com base nos órgãos de trânsito e nas prefeituras. Em Recife e Curitiba, não havia confirmação oficial até a publicação da reportagem; no Paraná, 206 dos 399 municípios informaram que terão gratuidade.
Outras cidades
- Florianópolis: linhas municipais, intermunicipais e metropolitanas gratuitas, sem cartão.
- Maceió: ônibus sem tarifa, com apresentação do cartão Vamu Cidadão.
- João Pessoa: das 6h às 20h, com cartão Passe Legal e título de eleitor.
- Natal: catracas liberadas nas linhas municipais.
- São Luís: ônibus urbanos gratuitos das 0h às 22h.
- Cuiabá: catracas liberadas, com frota circulando entre 4h40 e 17h.
- Porto Velho: gratuidade das 5h às 18h.
No Pará e no Piauí, o transporte intermunicipal também tem regras especiais no fim de semana da eleição, com exigência de documentos. Mais notícias do país estão na editoria Brasil.
As regras da gratuidade
- Sem distinção: a gratuidade vale para todos os passageiros, e não pode haver propaganda eleitoral nos veículos.
- Sem transporte por candidatos: partidos e candidatos não podem oferecer transporte a eleitores fora das regras eleitorais.
- Frota planejada: o poder público deve informar com antecedência à Justiça Eleitoral como será a operação.
- Denúncia: reduções ou interrupções indevidas podem ser comunicadas pelo aplicativo Pardal e configurar crime eleitoral.
Para conferir horários, documentos e o que pode ser levado à cabine, veja o nosso guia sobre o que pode e o que não pode no segundo turno.
Dúvidas comuns
O transporte é gratuito no segundo turno?
Sim, em boa parte das capitais e regiões metropolitanas. A gratuidade está prevista na Resolução nº 23.751 do TSE e segue a decisão do STF de 2023 que reconheceu a obrigação do poder público. Os horários e os meios de transporte incluídos variam de cidade para cidade, por isso vale conferir as regras locais.
Preciso mostrar o título para andar de graça?
Na maioria das capitais, não. Em São Paulo, por exemplo, os ônibus municipais liberam a catraca até para quem não tem Bilhete Único. Algumas cidades, porém, pedem cartão de transporte ou título de eleitor, como João Pessoa e Maceió, e viagens intermunicipais podem exigir comprovante do local de votação.
Até que horas o ônibus é gratuito em São Paulo?
Na capital paulista, a gratuidade nos ônibus municipais vale das 0h às 23h59 deste domingo, segundo o Diário do Transporte. A frota foi reforçada para cerca de 6,9 mil ônibus, e o número de linhas em operação subiu de 1.051 para 1.137 em relação a um domingo comum.
O que fazer se o ônibus não passar?
A redução indevida da frota ou a interrupção do serviço podem ser denunciadas ao Ministério Público Eleitoral pelo aplicativo Pardal. Se houver dificuldade para chegar ao local de votação, procure informações nos canais da prefeitura e do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.
Bom voto
O transporte gratuito existe para que ninguém deixe de votar por falta de dinheiro para a passagem. Planejar o trajeto com antecedência e sair cedo de casa ajuda a evitar filas e imprevistos neste domingo.
Fontes consultadas: Diário do Transporte.
Imagem de destaque: Malcoln Oliveira / Pexels.