O Brasil tem cerca de 36 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, aproximadamente 17% da população, segundo dados do IBGE de 2024 citados pelo Ministério da Saúde. O grupo cresce em média 1,1 milhão de pessoas por ano. Nesta quinta-feira (1º), Dia Internacional das Pessoas Idosas e Dia Nacional da Pessoa Idosa, a data chama atenção para os desafios do envelhecimento e para os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa, como atendimento prioritário, transporte coletivo gratuito e meia-entrada em eventos culturais.
Em resumo
- São cerca de 36 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais, 17% da população.
- O Dia Internacional foi criado pela ONU em 1990, e o Dia Nacional, pela Lei nº 11.433/2006.
- O Estatuto da Pessoa Idosa garante prioridade no atendimento e na restituição do imposto de renda.
- Pessoas com 65 anos ou mais têm transporte coletivo urbano gratuito.
- Para quem tem 70 anos ou mais, o voto é facultativo.
Navegue pelo texto: um país que envelhece · os principais direitos · saúde e quedas · violência e denúncia · dúvidas comuns
Um país que envelhece rápido
O aumento da expectativa de vida e a queda no número de filhos fazem a população idosa crescer mais rápido que a dos demais grupos. Segundo a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, o envelhecimento é um processo diverso, influenciado por fatores físicos, funcionais, sociais e ambientais, e ter uma doença crônica não significa necessariamente perder a autonomia.
Neste ano, a ONU promove em 8 de outubro, em Nova York, o evento “A Era da Longevidade: Repensando Sistemas para Vidas Mais Longas”, que discute como saúde, previdência, trabalho e cidades precisam se adaptar a populações mais velhas.
Os principais direitos
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) reúne os direitos de quem tem 60 anos ou mais. Entre os mais usados no dia a dia estão:
| Direito | Como funciona |
|---|---|
| Atendimento prioritário | Em órgãos públicos, bancos, comércio e serviços. Pessoas com mais de 80 anos têm prioridade especial. |
| Restituição do IR | Prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda. |
| Transporte urbano | Gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para quem tem 65 anos ou mais. |
| Transporte interestadual | Reserva de vagas gratuitas e desconto de 50% para pessoas idosas de baixa renda, conforme as regras do Estatuto. |
| Cultura e lazer | Desconto de pelo menos 50% em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. |
| Saúde | Atenção integral pelo SUS, com prioridade e acesso a medicamentos. |
Saúde e prevenção de quedas
As quedas estão entre os principais riscos para a autonomia da pessoa idosa. O Ministério da Saúde recomenda:
- Praticar atividades físicas que fortaleçam os músculos e melhorem o equilíbrio.
- Fazer exames de vista regularmente.
- Cuidar dos pés e usar calçados firmes e fechados.
- Manter a casa bem iluminada e organizada, com barras de apoio, principalmente no banheiro.
- Conversar com profissionais de saúde e com a família sobre o risco de quedas e o uso de medicamentos.
Manter a vacinação em dia, cuidar da alimentação, da saúde bucal e da saúde mental também faz parte de um envelhecimento saudável.
Violência e como denunciar
Abandono, negligência, violência física e psicológica e golpes financeiros estão entre as violações mais comuns contra pessoas idosas. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, gratuito e disponível 24 horas, inclusive de forma anônima. Em situações de risco imediato, ligue para a polícia, no 190. Mais notícias do país estão na editoria de Brasil.
Dúvidas comuns
Quantas pessoas idosas existem no Brasil?
Segundo dados do IBGE de 2024 citados pelo Ministério da Saúde, o Brasil tem cerca de 36 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a aproximadamente 17% da população. Esse grupo cresce em média 1,1 milhão de pessoas por ano, por causa do aumento da expectativa de vida.
A partir de que idade a pessoa tem direito ao transporte gratuito?
Pelo Estatuto da Pessoa Idosa, quem tem 65 anos ou mais tem direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. Basta apresentar um documento com foto. Alguns municípios ampliam o benefício para pessoas a partir de 60 anos, por meio de leis locais.
Pessoa idosa precisa votar?
Para quem tem 70 anos ou mais, o voto é facultativo, segundo a Constituição. Entre 60 e 69 anos, o voto continua obrigatório, e quem não votar precisa justificar a ausência ou pagar multa. Veja como fazer isso no nosso guia sobre a justificativa eleitoral.
Como denunciar violência contra a pessoa idosa?
Pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, de graça, e aceita denúncias anônimas. As denúncias são encaminhadas aos órgãos responsáveis, como conselhos da pessoa idosa, Ministério Público e polícia. Em situações de risco imediato, a orientação é chamar a polícia pelo número 190.
Viver mais e melhor
O envelhecimento rápido da população exige adaptação de serviços de saúde, transporte, moradia e trabalho. Conhecer os direitos e cuidar da prevenção são passos importantes para que viver mais signifique também viver com mais qualidade.
Fontes consultadas: Ministério da Saúde, Biblioteca Virtual em Saúde; Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003; Constituição Federal.
Imagem de destaque: Efrem Efre / Pexels.