O Tribunal do Júri de Salvador julga nesta quarta-feira (21) o quarto acusado pela morte de Mãe Bernadete, líder quilombola assassinada em agosto de 2023 no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia. Sérgio Ferreira de Jesus vai a júri popular no Fórum Ruy Barbosa. Na semana passada, Josevan Dionísio dos Santos, apontado como o autor dos disparos, foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado. Com ele, já são três os condenados entre os cinco acusados do crime, que se tornou símbolo da violência contra defensores de direitos humanos no país.
Em resumo
- Mãe Bernadete foi morta em 17 de agosto de 2023, em Simões Filho (BA).
- Cinco pessoas foram acusadas pelo crime; três já foram condenadas.
- Josevan Dionísio dos Santos, acusado de atirar, recebeu pena de 28 anos em 13 de outubro.
- Sérgio Ferreira de Jesus vai a júri nesta quarta-feira (21).
- O quinto réu, Ydney Carlos Santos de Jesus, ainda não tem data de julgamento.
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O crime
Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, liderava a comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares. Ela foi morta em 17 de agosto de 2023, atingida por 25 disparos, segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia, enquanto estava com três netos, de 12, 13 e 18 anos, de acordo com o Brasil de Fato. Desde 2019, ela integrava o programa federal de proteção a defensores de direitos humanos, depois de denunciar os riscos ligados à sua atuação e à luta por justiça pela morte do filho.
O filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros em setembro de 2017, aos 36 anos, perto da comunidade. O inquérito sobre essa morte foi arquivado, e a família pediu a federalização do caso.
A situação de cada réu
| Réu | Situação |
|---|---|
| Arielson da Conceição dos Santos | Condenado em abril de 2026 a 40 anos, 5 meses e 22 dias, em regime fechado |
| Marílio dos Santos | Condenado em abril de 2026 a 29 anos e 9 meses; morreu dois dias após o julgamento |
| Josevan Dionísio dos Santos | Condenado em 13 de outubro de 2026 a 28 anos, em regime fechado |
| Sérgio Ferreira de Jesus | Julgamento marcado para 21 de outubro de 2026 |
| Ydney Carlos Santos de Jesus | Aguarda o fim dos recursos contra a decisão que o mandou a júri |
Os julgamentos
Os júris acontecem em Salvador, e não em Simões Filho, por desaforamento, medida usada para garantir a imparcialidade dos jurados. Em 13 de outubro, o Conselho de Sentença considerou Josevan um dos responsáveis pela morte e reconheceu o homicídio qualificado. Ele, que já estava preso preventivamente, permaneceu em silêncio, e a juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos determinou a execução provisória da pena, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia.
Em abril, no julgamento dos dois primeiros réus, a acusação apontou como qualificadoras o motivo torpe, o meio cruel, a impossibilidade de defesa da vítima e o uso de arma de uso restrito. Arielson também foi condenado por roubo. Mais notícias do país estão na editoria Brasil.
A cobrança por proteção a defensores
Depois das primeiras condenações, a Anistia Internacional avaliou que a decisão era um passo relevante, mas que não deveria encerrar o caso nem aliviar a pressão sobre o Estado. “Defender direitos não pode custar vidas”, afirmou a organização, que cobra mudanças para coibir a violência contra quem atua em defesa de territórios e comunidades.
Dúvidas comuns
Quem foi Mãe Bernadete?
Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, era líder da comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia. Ela integrava desde 2019 o programa de proteção a defensores de direitos humanos e cobrava justiça pela morte do filho, assassinado em 2017. Foi morta em 17 de agosto de 2023.
Quantos réus já foram condenados pela morte de Mãe Bernadete?
Até 20 de outubro de 2026, três dos cinco acusados haviam sido condenados: Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos, em abril, e Josevan Dionísio dos Santos, em 13 de outubro. Sérgio Ferreira de Jesus vai a júri em 21 de outubro, e Ydney Carlos Santos de Jesus ainda não tem data.
Qual foi a pena do acusado de atirar em Mãe Bernadete?
Josevan Dionísio dos Santos, apontado como o autor dos disparos, foi condenado em 13 de outubro de 2026 a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado. Como já estava preso preventivamente, a juíza determinou a execução provisória da pena, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia.
Por que o julgamento acontece em Salvador?
Os júris foram transferidos de Simões Filho para Salvador por desaforamento, instrumento previsto em lei para casos em que há dúvida sobre a imparcialidade dos jurados ou risco à segurança. As sessões ocorrem no Fórum Ruy Barbosa, no bairro do Campo da Pólvora, sob a 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Justiça em andamento
Mais de três anos depois do crime, os julgamentos avançam, mas o caso ainda não está encerrado. A família e os movimentos quilombolas seguem cobrando a punição de todos os envolvidos e a investigação da morte de Binho do Quilombo.
Fontes consultadas: Tribunal de Justiça da Bahia; Brasil de Fato.
Imagem de destaque: dp singh Bhullar / Pexels.